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| Contratos

Aliada ao setor do Contencioso do escritório, permitindo a constante atualização sobre da interpretação dada pelos Tribunais das cláusulas contratuais, a área assessora os clientes na negociação e elaboração de contratos comerciais e cíveis, sem esquecer que o importante é o fechamento do negócio com toda a segurança.

  • Assessoria em contratos e na orientação sobre legislação para transações comerciais em geral;
  • Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
  • Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
  • Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
  • Assessoria na redação de contratos nos quais exista relação de consumo, e que, por isso, estejam sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor;
  • Elaboração e análise de contratos destinados a regular a distribuição de produtos, representações comerciais, prestação de serviços e questões relativas à Propriedade Intelectual e de Direito do Consumidor, uso de marca, exploração de patentes e transferência de tecnologia.

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